Este documento estabelece os termos e condições de uso dos pacotes de cupons disponibilizados no âmbito do Clube de Cupons, iniciativa oferecida pela Yooga Tecnologia LTDA (“Yooga”). Ao adquirir qualquer pacote de cupons, o consumidor final (“Usuário”) declara estar ciente e de acordo com as regras descritas abaixo.

1. Definições

Para fins deste Termo, considera-se:

• Restaurante Parceiro: estabelecimento parceiro da Yooga que disponibiliza o Clube de Cupons em seu site de delivery.
• Pacote de Cupons: conjunto de cupons pré-pagos adquiridos pelo Usuário, com valor e quantidade predeterminados.
• Cupom: código de desconto digital, individual e intransferível, válido exclusivamente no Restaurante Parceiro onde foi adquirido.
• Usuário: consumidor final que realiza a compra de um Pacote de Cupons.
• Plataforma: ambiente digital de delivery do Restaurante Parceiro operado pela Yooga.

2. Sobre o Programa Clube de Cupons

2.1. O Clube de Cupons disponibiliza ao Usuário a aquisição de Pacotes de Cupons diretamente no site de delivery de Restaurantes Parceiros.

2.2. Os Pacotes disponíveis são:

• 3 cupons de R$10 por R$19,90
• 7 cupons de R$10 por R$39,90
• 5 cupons de R$40 por R$99,90

2.3. Cada pacote concede ao Usuário um único código de cupom, reutilizável pelo número de vezes correspondente ao pacote adquirido (3, 7 ou 5 utilizações).

2.4. O Pacote de Cupons adquirido é válido exclusivamente no restaurante onde foi comprado, não sendo possível sua utilização em outros estabelecimentos.

3. Processo de Compra e Entrega dos Cupons

3.1. A compra do Pacote de Cupons é realizada diretamente no site de delivery do Restaurante Parceiro, com pagamento via Pix ou cartão de crédito.

3.2. Após a confirmação do pagamento, o Usuário:

• a) receberá imediatamente na plataforma o código único do seu cupom; e
• b) receberá uma mensagem automática no WhatsApp cadastrado contendo o mesmo código e instruções de uso.

3.3. O cupom gerado é pessoal, intransferível e vinculado exclusivamente ao Usuário que realizou a compra.

4. Regras de Utilização dos Cupons

4.1. Cada utilização do cupom equivale ao abatimento de R$10 ou R$40, conforme o pacote adquirido, no valor total do pedido realizado pelo Usuário no restaurante correspondente.

4.2. Os cupons:

• a) não são cumulativos com outras promoções, salvo indicação expressa do restaurante;
• b) não são convertíveis em dinheiro;
• c) não podem ser transferidos para outro restaurante, usuário ou conta.

4.3. Caso o valor da compra seja inferior ao valor do cupom aplicado, não haverá crédito ou reembolso da diferença.

5. Política de Cancelamento e Estorno

5.1. O Usuário poderá solicitar o cancelamento da compra do Pacote de Cupons e o reembolso integral do valor pago somente se TODAS as condições abaixo forem atendidas:

• a) nenhum cupom do pacote tenha sido utilizado; e
• b) a solicitação seja feita dentro de até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra.

5.2. A solicitação deve ser realizada pelos canais oficiais de atendimento da Yooga: o e-mail [email protected].

5.3. A análise e processamento do reembolso são de responsabilidade exclusiva da Yooga, que terá o prazo de até 7 (sete) dias úteis para concluir o processo.

5.4. Para pagamentos via cartão de crédito, o estorno seguirá os prazos e regras da bandeira ou operadora do cartão, podendo variar conforme a instituição financeira do usuário.

5.5. Os Restaurantes Parceiros não são responsáveis por realizar qualquer estorno, reembolso ou compensação relacionada ao Clube de Cupons.

5.6. Solicitações de estorno que não atendam às condições descritas neste item serão automaticamente indeferidas.

6. Responsabilidades da Yooga e do Restaurante Parceiro

6.1. A Yooga é responsável por:

• a) disponibilizar os Pacotes de Cupons e gerenciar sua operação;
• b) realizar o atendimento e o processamento de cancelamentos e estornos;
• c) garantir o funcionamento técnico da entrega dos cupons.

6.2. Os Restaurantes Parceiros são responsáveis apenas pela aceitação dos cupons em pedidos realizados corretamente na Plataforma.

6.3. A Yooga não se responsabiliza por:

• a) falhas de conexão ou indisponibilidade do dispositivo do Usuário;
• b) pedidos realizados fora da Plataforma Yooga;
• c) erros de digitação ou compartilhamento indevido de códigos pelo Usuário.

7. Prazo de Validade dos Cupons

7.1. Cada Pacote de Cupons possui prazo de validade, informado ao Usuário no momento da compra.

7.2. Após o vencimento, os cupons não poderão ser revalidados, prorrogados ou reembolsados.

8. Fraudes, Uso Indevido e Penalidades

8.1. É estritamente proibido:

• a) revender cupons;
• b) compartilhar códigos de forma pública;
• c) tentar burlar a Plataforma para uso acima do permitido.

8.2. A Yooga poderá suspender, cancelar ou bloquear cupons ou usuários envolvidos em suspeitas de fraude, sem direito a reembolso.

9. Alterações dos Termos

9.1. A Yooga poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seus canais oficiais.

9.2. A continuidade do uso dos cupons após a atualização implica concordância com as novas condições.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário para resolução de eventuais conflitos, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações de estorno ou suporte, o Usuário poderá contatar a Yooga através do e-mail [email protected].