Olá! Nós somos a Yooga!

Se você chegou até aqui, é porque possui interesse em contar com nossos serviços, e nós estamos empolgados para o atender! Mas antes de iniciar nossa relação, precisamos apresentar os termos de uso da nossa plataforma.

O seu aceite significa que você concorda com todas as condições abaixo apresentadas, então é extremamente necessário que você leia tudo atentamente.

1. Apresentação (O que é a Yooga?)

Para esse começo, entendemos que é necessário que você conheça um pouco mais sobre nós.

Estamos situados na Rua Izidro Benezath, número 48, sala 401, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050-300, mas conseguimos oferecer nossas funcionalidades para muito além de nossa sede física.

E por falar em funcionalidades, a Yooga oferece um serviço por assinatura que permite que você consiga acessar nossa plataforma de gestão do seu food service via computador, celular, tablet e outros aparelhos compatíveis.

Além disso, para que você possa usufruir ao máximo das facilidades que nossa plataforma te disponibiliza, promovemos treinamentos relacionados com a implantação e uso do nosso software, bem assim a manutenção, o suporte e as atualizações pertinentes.

As ferramentas disponíveis para cada plano são variáveis. Falaremos um pouco mais sobre isso no próximo tópico.

2. Sobre o plano contratado (O que está incluso na sua assinatura?)

Ao assinar algum dos nossos planos, você terá, à sua disposição, as funcionalidades apresentadas na tabela apresentada em nosso site, podendo ser acessada pelo seguinte caminho: https://yooga.com.br/planos-precos.

3. Do prazo

A prestação dos nossos serviços iniciará com seu aceite no presente termo de uso, e irá perdurar por prazo indeterminado, com renovação automática das assinaturas pelo período escolhido, seja mensal ou anual.

4. Do preço e outras disposições sobre os nossos serviços.

O preço de cada um dos planos, inclusive aquele escolhido por você, é apresentado em nosso site, e se aplica apenas às assinaturas firmadas na presente data.

Reservamo-nos o direito de realizar reajustes anuais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Durante a vigência do contrato, você poderá migrar e contratar outros serviços disponíveis, de maneira que nos comprometemos a sempre manter nosso site atualizado com os valores dos serviços disponíveis.

4.1. Sobre o faturamento

O ciclo de faturamento observará a opção que você fizer quando da assinatura, podendo ser mensal ou anual.

Para que você efetue o pagamento, nós enviaremos boleto bancário para o seu endereço de e-mail, com antecedência mínima de 7 (sete) dias do vencimento. Para evitar problemas, precisaremos que você mantenha o seu endereço de e-mail sempre atualizado.

A partir da data do vencimento, consideramos o prazo de 3 (três) dias para a compensação bancária do seu pagamento. Ultrapassado esse prazo, nós poderemos suspender sua licença. Caso o pagamento seja realizado após a data de vencimento, serão aplicados juros de 2,5% ao mês e multa de 2% sobre o valor devido.

Caso seja sua preferência, poderá pagar também por cartão de crédito, cadastrando os dados do seu cartão no link que nosso time comercial vai te enviar.

Nossa cobrança é sempre no modelo pré-pago. Isso significa que a prestação dos nossos serviços pelo período que você escolher começará somente após o pagamento.

4.2. Sobre o encerramento do contrato e a possibilidade de cancelamento

Considerando que este contrato tem prazo indeterminado, qualquer das partes poderá notificar a outra sobre o término da parceria.

Veja que, como nosso contrato é renovado automática e sucessivamente por período igual àquele do plano que você contratar, nós somente cancelaremos seu plano se você nos solicitar que isso seja feito.

Se você efetuar a assinatura mensal, poderá optar por rescindir o contrato a qualquer momento, a não ser que tenha adotado algum produto ou modalidade com fidelidade, mediante envio de comunicação expressa à Yooga. A comunicação deverá ser realizada por meio dos canais oficiais disponibilizados pela Yooga.

Por outro lado, se você efetuar assinatura anual, em virtude do benefício econômico do desconto ou outra funcionalidade concedida, você apenas poderá solicitar a rescisão do contrato durante o período de renovação, que corresponde aos 30 (trinta) dias que antecedem a data de renovação da assinatura anual. A solicitação deverá ser feita por meio de comunicação expressa à Yooga, utilizando os canais oficiais disponibilizados. Caso você não manifeste sua intenção de rescisão dentro desse período, a assinatura será automaticamente renovada por mais 12 (doze) meses, sendo devido o pagamento correspondente ao novo ciclo de faturamento.

Valores já pagos não serão reembolsáveis em caso de rescisão antecipada da assinatura, exceto se de outra forma previsto neste Termo de Uso, ou quando houver disposição legal em sentido contrário, incluindo, sem limitação, o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo de 7 (sete) dias contados da data da contratação, hipótese em que será realizado o cancelamento da assinatura e o reembolso integral dos valores pagos. Além disso, se alguma das faturas de renovação ficar em aberto por mais de 15 (quinze) dias, nós poderemos cancelar a sua conta e excluir o seu cadastro e seu histórico de movimentações em nosso sistema.

Na hipótese de encerramento do contrato ou de cancelamento do serviço, você poderá voltar a utilizar nosso sistema, desde que mediante pagamento prévio.

Ressaltamos que após 15 (quinze) dias sem o efetivo pagamento de quaisquer dos nossos serviços, não nos responsabilizamos por manter disponíveis as informações atinentes ao seu negócio, mas nada impede que você contrate novamente nossa solução por meio da assinatura de um novo contrato. 

Também nos reservamos no direito de encerrar a prestação do serviço nos seguintes casos:

(a) nas hipóteses de recuperação judicial, falência, insolvência ou liquidação judicial e /ou extrajudicial de qualquer das partes, por perda do objeto contratual ou em caso de abandono da sede da empresa por período superior a 30 (trinta) dias;

(b) descumprimento total ou parcial de qualquer cláusula, condição ou disposição do presente contrato pelas partes. Nos casos de descumprimento parcial, poderá a parte interessada, alternativamente, exigir, no prazo de 05 (cinco) dias, a solução do evento que deu ensejo à falta contratual, assumindo as partes compromisso de preservar, à luz da legislação civil atual, a manutenção do contrato;

(c) na ocorrência de caso fortuito ou força maior, tal como definidos no Código Civil, e que impeçam, em caráter definitivo, a prestação de serviços contratada;

(d) alteração da composição social das partes, que possa gerar entreveros ou causar o impedimento da continuidade da prestação de serviços;

(e) prática de fraude na execução do serviço;

5. Nossas obrigações

Ao oferecermos nossos serviços, nós firmamos um compromisso com você. Por isso, nós nos obrigamos a:

a) Licenciar o uso do nosso software;

b) Promover o treinamento pessoal que irá utilizar o software;

c) Garantir a disponibilização de versão sempre atualizada do nosso programa; e

d) Disponibilizar suporte para você, que poderá ser limitado em caso de determinado pacote contratado, esclarecendo suas dúvidas e corrigindo eventuais erros apresentados pela nossa plataforma.

As garantias expressas neste contrato encerram todas as nossas obrigações e responsabilidades, decorrentes do uso e do desempenho dos módulos do software utilizados.

Nós não nos responsabilizamos, contratual ou extracontratualmente, por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes, decorrentes da utilização incorreta da nossa plataforma, da qual resulte a interrupção na sua utilização ou perda de informações nele armazenadas, não sendo tampouco responsável por eventuais casos fortuitos ou de motivos de força maior, tal como definido no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

Nossa responsabilidade fica limitada ao valor anual total pago por você pelos serviços prestados, conforme estipulado no presente instrumento. Indenizações que superem o teto ora estabelecido dependerão de provas dos reais prejuízos e danos, bem como da existência de todos os requisitos legais necessários à configuração da nossa responsabilidade civil.

6. Suas obrigações

Para que possamos oferecer nossas ferramentas da forma com que ela foi desenvolvida para funcionar, precisamos de sua colaboração. Por isso, ao assinar o presente termo, você concorda em:

a) pagar as quantias acordadas, em forma e prazo definidos no presente instrumento; b) utilizar nossa plataforma em consonância com as finalidades e exigências técnicas;

c) zelar pela segurança das informações confidenciais armazenadas na plataforma, sob pena de ser responsabilizado por prejuízos decorrentes do descumprimento desta obrigação;

d) disponibilizar o serviço de acesso remoto, a fim de que nossa equipe possa ter acesso à base de dados da unidade;

e) manter as condições do local de instalação do produto de acordo com as especificações dispostas neste contrato;

f) manter o hardware e as instalações elétricas em condições adequadas de funcionamento requisitos essenciais para o bom desempenho do sistema;

g) adotar procedimentos internos que permitam a restauração, pela Yooga, de dados e arquivos eventualmente perdidos ou alterados durante a operação;

h) responsabilizar-se por todos os dados e informações pessoais eventualmente armazenadas no sistema, nos termos da legislação vigente;

i) não realizar e proibir que seja realizado em seu âmbito qualquer reprodução, total ou parcial, da nossa plataforma;

j) não vender, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou transferir de qualquer outra forma, total ou parcialmente, a plataforma, exceto se nós autorizarmos;

k) garantir acesso à internet para perfeito funcionamento do sistema;

l) providenciar a instalação de impressora fiscal caso você opte pela emissão de notas e cupons fiscais;

m) informar adequadamente todos os dados cadastrais e aqueles necessários para a correta emissão da nota fiscal; e

n) possibilitar a inserção de informações fiscais por parte da contabilidade do cliente, tais como, mas não se limitando a CFOP, NCM etc.

7. Da propriedade intelectual da nossa plataforma

A nossa plataforma, bem como todas as ferramentas e funcionalidades que ofertamos são propriedade intelectual exclusiva da Yooga.

Por isso, a partir da assinatura do presente contrato, nós autorizamos a você o direito de uso não exclusivo e intransferível do nosso software, que poderá ser utilizado somente no seu âmbito interno.

A utilização do sistema poderá ser permitida aos seus colaboradores, sendo certo que é sua a responsabilidade pelo uso e cumprimento das regras contratuais.

Ao anuir com os presentes termos de uso, você se declara ciente de que a cessão de uso não importará em direito de propriedade sobre o software em qualquer grau, seja a título intelectual, marcário ou qualquer outro.

8. Das limitações que você deve observar

De forma a respeitar nossa propriedade intelectual, você concorda que não poderá:

a) Remover ou modificar a nossa marca ou qualquer aviso de direito de propriedade sobre os programas ofertados.

b) Disponibilizar o material resultado dos serviços para terceiros para utilização das operações comerciais deste terceiro;

c) Realizar ou permitir que realize engenharia reversa, desmontagem ou descompilação dos programas;

d) ceder, sublicenciar, vender, dar em locação, em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software objeto desse contrato, assim como seus manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;

e) modificar e/ou ampliar os Dicionários de Dados dos módulos do sistema objeto deste contrato;

f) criar programas que venham a alterar, incluir ou excluir dados do sistema; 9. Tratamento de Dados Pessoais

Cada uma das Partes se responsabiliza pelo fiel cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), e demais normas, regras e regulamentos nacionais e estrangeiros de proteção de dados pessoais, bem como em alterações destes, se comprometendo à proteção dos dados pessoais que vierem a tratar no âmbito dos serviços ora contratados.

Para a efetiva prestação de serviços ora contratados será necessário o tratamento de dados pessoais, com gerência de ambas as Partes (incluindo dados pessoais de seus clientes e/ou colaboradores), sendo certo que, para fins do presente instrumento, ambas as Partes atuam como controladoras independentes.

Cada uma das partes, como controladora independente, será responsável por tomar suas próprias decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e por garantir que possui base legal adequada para realizar tais tratamentos.

Cada parte se compromete a adotar as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados pessoais e cumprir com todas as obrigações legais em relação ao tratamento de dados.

A presente cláusula não cria uma responsabilidade solidária entre as partes. Cada parte única e individualmente responsável, no limite de suas atividades, por quaisquer penalidades relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

10. Do processamento e compartilhamento de dados operacionais e transacionais

Você reconhece e concorda que a yooga poderá coletar e processar dados cadastrais, operacionais e transacionais relacionados às vendas realizadas pelo seu estabelecimento, incluindo, mas não se limitando, a informações como número de CNPJ, produtos vendidos, data e hora das vendas, quantidades, preços, e outros dados relacionados ao sell-out.

Importante esclarecer que o processamento dos dados mencionados nesta cláusula não incluirá, em hipótese alguma, dados pessoais dos clientes ou dos funcionários do seu estabelecimento.

Esses dados poderão ser compartilhados com empresas do segmento industrial para fins de extração de inteligência de mercado, metrificação de resultados, desenvolvimento de estratégias comerciais e criação de campanhas promocionais, com o objetivo de impulsionar as vendas do seu estabelecimento e de nossos parceiros da indústria.

Adicionalmente, a yooga poderá compartilhar essas informações com terceiros do segmento de negociação de recebíveis, para fins de consulta à sua agenda de

recebíveis junto às registradoras de recebíveis de cartões e para a prestação de serviços de pagamento. O compartilhamento desses dados será limitado àqueles necessários para viabilizar e fomentar parcerias inerentes a esta atividade, além de garantir a qualidade e o aperfeiçoamento da prestação de serviços.

11. Disposições Gerais

Integrações. Como você já sabe, o sistema da Yooga está integrado a outras plataformas para melhorar ainda mais sua experiência conosco, para facilitar sua gestão e aumentar suas vendas. Neste caso, somos apenas um intermediário e não nos responsabilizamos por qualquer instabilidade no serviço de terceiros.

Equipamentos. Para o melhor funcionamento do seu estabelecimento, você poderá utilizar computador, celulares e tablets. Além disso, você também poderá utilizar balanças, impressoras, leitores de código de barras, entre outros. Nós não comercializamos estes equipamentos e não oferecemos suporte técnico para eles. O sistema da Yooga está integrado às principais marcas do mercado, mas caso você queira uma lista completa dos hardwares integrados ao nosso software, basta solicitar ao nosso time de atendimento através do chat.

Cadastros e Configurações do sistema. Todas as nossas ferramentas foram desenvolvidas com muito carinho para que você consiga usar o sistema sem nenhuma dificuldade. Isso significa que os cadastros dos produtos, categorias, clientes, financeiro e outros podem ser feitos e atualizados a qualquer momento dentro do sistema. Dessa forma, não nos responsabilizamos por fazer esses cadastros, mas sim, orientar sempre que houver dúvida.

Possibilidade de Utilização do Perfil de Compra. Para que possamos auxiliar ainda mais no seu negócio, você nos autoriza a utilizar seu comportamento de compra para direcionarmos a procedimentos aptos a possibilitar condições econômicas mais favoráveis.

Atualizações. Deixamos claro que atualizações no sistema e neste Termo de Uso podem ocorrer ao longo da nossa parceria. Tudo isso para melhorar cada vez mais sua experiência conosco. Permanecemos com o nosso compromisso de sempre prezar pela transparência com nossos clientes e parceiros.

Inexistência de exclusividade. O contrato ora celebrado não implica em exclusividade, podendo as partes efetuarem pacto para a prestação do mesmo serviço com outras prestadoras.

Ausência de vínculo trabalhista. As partes declaram que o presente contrato não ensejará vínculo trabalhista entre si e os prepostos e empregados da parte contrária, de maneira que, havendo qualquer ajuizamento de ação trabalhista por preposto de uma parte que envolva, no polo passivo, a outra parte, a verdadeira empregadora deverá ressarcir eventuais gastos havidos pela parte não empregadora.

Foro de eleição. Havendo qualquer problema relacionado ao presente Contrato que necessite de intervenção judicial, fica eleito o foro de Vitória/ES, Comarca da Capital, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Versão 1.1.2 – Atualizada em 20/03/2025.