Termos de uso da Plataforma Yooga

Olá! Nós somos a Yooga!

Se você chegou até aqui, é porque possui interesse em contar com nossos serviços, e nós estamos empolgados para o atender! Mas antes de iniciar nossa relação, precisamos apresentar os termos de uso da nossa plataforma.

O seu aceite significa que você concorda com todas as condições abaixo apresentadas, então é extremamente necessário que você leia tudo atentamente.

 

1. Apresentação (O que é a Yooga?)

Para esse começo, entendemos que é necessário que você conheça um pouco mais sobre nós.

Estamos situados na Rua Izidoro Benezath, número 48, sala 401, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP 29.050-300, mas conseguimos oferecer nossas funcionalidades para muito além de nossa sede física.

E por falar em funcionalidades, a Yooga oferece um serviço por assinatura que permite que você consiga acessar nossa plataforma de gestão do seu food service via computador, celular, tablet e outros aparelhos compatíveis.

Além disso, para que você possa usufruir ao máximo das facilidades que nossa plataforma te disponibiliza, promovemos treinamentos relacionados com a implantação e uso do nosso software, bem assim a manutenção, o suporte e as atualizações pertinentes.

As ferramentas disponíveis para cada plano são variáveis. Falaremos um pouco mais sobre isso no próximo tópico.

2. Sobre o plano contratado (O que está incluso na sua assinatura?)

Ao assinar algum dos nossos planos, você terá, à sua disposição, as funcionalidades apresentadas na tabela apresentada em nosso site, podendo ser acessada pelo seguinte caminho: https://yooga.com.br/planos-precos.

 

3. Do prazo

A prestação dos nossos serviços iniciará com seu aceite nos presentes termos de uso, e irá perdurar por prazo indeterminado, sendo renovadas automaticamente as assinaturas pelo tempo que você escolher, seja mensal, semestral ou anual.

 

4. Do preço e outras disposições sobre os nossos serviços.

O preço de cada um dos planos, inclusive aquele escolhido por você, é apresentado em nosso site, e se aplica apenas às assinaturas firmadas na presente data.

Por isso, nos reservamos no direito de reajustar, todo dia 1º de janeiro, o valor do serviço, sempre observando o índice IPCA ou outro que venha a o substituir oficialmente.

Durante a vigência do contrato, você poderá migrar e contratar outros serviços disponíveis, de maneira que nos comprometemos em sempre manter nosso site atualizado com os valores dos serviços disponíveis.

4.1. Sobre o faturamento

O ciclo de faturamento observará a opção que você fizer quando da assinatura, podendo ser mensal, semestral ou anual.

Para que você efetue o pagamento, nós enviaremos boleto bancário para o seu endereço de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, acompanhado da respectiva nota fiscal. Para evitar problemas, precisaremos que você mantenha o seu endereço de e-mail sempre atualizado.

Caso seja sua preferência, poderá pagar também por cartão de crédito ou de débito, cadastrando os dados do seu cartão no link que nosso time comercial vai te enviar.

4.2. Sobre o encerramento do contrato e a possibilidade de cancelamento

Uma vez que o presente contrato vigerá por prazo indeterminado, qualquer um de nós poderá comunicar o outro acerca do encerramento da parceria.

Se você efetuar assinatura mensal e optar por rescindir o contrato antes do encerramento do referido mês, nenhuma penalidade será aplicada.

No entanto, se você firmar contrato de periodicidade semestral ou anual, o encerramento antecipado do contrato importará em devolução proporcional do valor relativo ao serviço não utilizado, deduzindo-se as taxas administrativas de emissão de boletos e nota fiscal.

Para cancelamento antes do término do período contratado, nosso procedimento é de te enviar um boleto com o valor proporcional ao do uso, e, depois disso, estornamos

Além disso, se alguma das faturas ficar em aberto por mais de 15 (quinze) dias, nós poderemos cancelar a sua assinatura. Na hipótese de encerramento do contrato ou de cancelamento do serviço, você poderá voltar a utilizar nosso sistema, desde que mediante pagamento.

Ressaltamos que após 30 (trinta) dias sem o efetivo pagamento de quaisquer dos nossos serviços, não nos responsabilizamos por manter disponíveis as informações atinentes ao seu negócio, mas nada impede que você contrate novamente nossa solução por meio da assinatura de um novo contrato.

Também nos reservamos no direito de encerrar a prestação do serviço nos seguintes casos:

(a) nas hipóteses de recuperação judicial, falência, insolvência ou liquidação judicial e /ou extrajudicial de qualquer das partes, por perda do objeto contratual ou em caso de abandono da sede da empresa por período superior a 30 (trinta) dias;

(b) descumprimento total ou parcial de qualquer cláusula, condição ou disposição do presente contrato pelas partes. Nos casos de descumprimento parcial, poderá a parte interessada, alternativamente, exigir, no prazo de 05 (cinco) dias, a solução do evento que deu ensejo à falta contratual, assumindo as partes compromisso de preservar, à luz da legislação civil atual, a manutenção do contrato;

(c) na ocorrência de caso fortuito ou força maior, tal como definidos no Código Civil, e que impeçam, em caráter definitivo, a prestação de serviços contratada;

(d) alteração da composição social das partes, que possa gerar entreveros ou causar o impedimento da continuidade da prestação de serviços;

(e) prática de fraude na execução do serviço;

 

5. Nossas obrigações

Ao ofertarmos nossos serviços, nós firmamos um compromisso com você. Por isso, nós nos obrigamos a:

a) Ceder o uso do nosso software;

b) Promover o treinamento pessoal que irá utilizar o software;

c) Garantir a disponibilização de versão sempre atualizada do nosso programa; e

d) Disponibilizar suporte para você, esclarecendo suas dúvidas e corrigindo eventuais erros apresentados pela nossa plataforma.

As garantias expressas neste contrato encerram todas as nossas obrigações e responsabilidades, decorrentes do uso e do desempenho dos módulos do software utilizados.

Nós não nos responsabilizamos, contratual ou extracontratualmente, por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes, decorrentes da utilização incorreta da nossa plataforma, da qual resulte a interrupção na sua utilização ou perda de informações nele armazenadas, não sendo tampouco responsável por eventuais casos fortuitos ou de motivos de força maior, tal como definido no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

Nossa responsabilidade fica limitada ao valor anual total pago por você pelos serviços prestados, conforme estipulado no presente instrumento. Indenizações que superem o teto ora estabelecido dependerão de provas dos reais prejuízos e danos, bem como da existência de todos os requisitos legais necessários à configuração da nossa responsabilidade civil.

 

6. Suas obrigações

Para que possamos oferecer nossas ferramentas da forma com que ela foi desenvolvida para funcionar, precisamos de sua colaboração. Por isso, ao assinar o presente termo, você concorda em:

a) pagar as quantias acordadas, em forma e prazo definidos no presente instrumento;

b) utilizar nossa plataforma em consonância com as finalidades e exigências técnicas;

c) zelar pela segurança das informações confidenciais armazenadas na plataforma, sob pena de ser responsabilizado por prejuízos decorrentes do descumprimento desta obrigação;

d) disponibilizar o serviço de acesso remoto, a fim de que nossa equipe possa ter acesso à base de dados da unidade;

e) manter as condições do local de instalação do produto de acordo com as especificações dispostas neste contrato;

f) manter o hardware e as instalações elétricas em condições adequadas de funcionamento requisitos essenciais para o bom desempenho do sistema;

g) adotar procedimentos internos que permitam a restauração, pela Yooga, de dados e arquivos eventualmente perdidos ou alterados durante a operação;

h) responsabilizar-se por todos os dados e informações pessoais eventualmente armazenadas no sistema, nos termos da legislação vigente;

i) não realizar e proibir que seja realizado em seu âmbito qualquer reprodução, total ou parcial, da nossa plataforma;

j) não vender, distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, dar, dispor, ceder ou transferir de qualquer outra forma, total ou parcialmente, a plataforma, exceto se nós autorizarmos;

k) garantir acesso à internet para perfeito funcionamento do sistema;

l) providenciar a instalação de impressora fiscal caso você opte pela emissão de notas e cupons fiscais;

m) informar adequadamente todos os dados cadastrais e aqueles necessários para a correta emissão da nota fiscal; e

n) viabilizar a inserção de informações fiscais junto à contabilidade, tais como, mas não se limitando a CFOP, NCM, etc.

 

7. Da propriedade intelectual da nossa plataforma

A nossa plataforma, bem como todas as ferramentas e funcionalidades que ofertamos são propriedade intelectual exclusiva da Yooga.

Por isso, a partir da assinatura do presente contrato, nós autorizamos a você o direito de uso não exclusivo e intransferível do nosso software, que poderá ser utilizado somente no seu âmbito interno.

A utilização do sistema poderá ser permitida aos seus colaboradores, sendo certo que é sua a responsabilidade pelo uso e cumprimento das regras contratuais.

Ao anuir com os presentes termos de uso, você se declara ciente de que a cessão de uso não importará em direito de propriedade sobre o software em qualquer grau, seja a título intelectual, marcário ou qualquer outro.

 

8. Das limitações que você deve observar

De forma a respeitar nossa propriedade intelectual, você concorda que não poderá:

a) Remover ou modificar a nossa marca ou qualquer aviso de direito de propriedade sobre os programas ofertados.

b) Disponibilizar o material resultado dos serviços para terceiros para utilização das operações comerciais deste terceiro;

c) Realizar ou permitir que realize engenharia reversa, desmontagem ou descompilação dos programas;

d) ceder, sublicenciar, vender, dar em locação, em garantia, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o software objeto desse contrato, assim como seus manuais ou quaisquer informações relativas ao mesmo;

e) modificar e/ou ampliar os Dicionários de Dados dos módulos do sistema objeto deste contrato;

f) criar programas que venham a alterar, incluir ou excluir dados do sistema;

 

9. Da política de proteção de dados

As Partes se responsabilizam pelo fiel cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), normas, regras e regulamentos dela decorrentes, bem como em alterações destes, se comprometendo à proteção dos dados pessoais e sensíveis a que tiver acesso, inclusive os dados anonimizados que forem passíveis de reversão e identificação do seu titular, nos termos da referida lei.

Para a efetiva prestação de serviços contratados, nós teremos acesso a informações e dados de sua propriedade (incluindo informações/dados de seus clientes e/ou colaboradores). Todas essas informações deverão ser utilizadas com a finalidade específica e exclusiva de prestar e melhorar os serviços ora contratados.

Nós asseguramos que todos os nossos colaboradores que tenham acesso a toda e qualquer informação/dado mencionada nesta cláusula, cumprirão o dever de sigilo e, confidencialidade, sendo vedado o repasse dessas informações para qualquer outro fim.

Após cumprida a finalidade ou objeto deste Contrato, nós destruiremos os Dados que você tenha nos disponibilizado, salvo se você nos autorizar expressamente a manutenção dos Dados quando for admissível a hipótese de que futuros serviços necessitem de tais Dados. Neste caso, poderemos armazenar os Dados, com as devidas condições de segurança, pelo período máximo de 1 (um) ano.

Na hipótese de perda ou dano dos seus dados, que estejam sob a nossa posse ou guarda, nós imediatamente tomaremos todas as providências necessárias para recuperar e reconstituir todos os seus dados, sem qualquer custo adicional.

Pelo presente termo, você nos autoriza a processar os dados de seus clientes para fins estatísticos e analíticos, em formato anonimizado, isto é, sem permitir que o conteúdo resultante desse processamento seja capaz de individualizar os dados ou aquele que originou a informação e suas características, que não contenha indicadores individuais ou parâmetros restritivos de aferição.

 

10. Disposições Gerais

Integrações. Como você já sabe, o sistema da Yooga está integrado a outras plataformas para melhorar ainda mais sua experiência conosco, para facilitar sua gestão e aumentar suas vendas. Neste caso, somos apenas um intermediário e não nos responsabilizamos por qualquer instabilidade no serviço de terceiros.

Equipamentos. Para o melhor funcionamento do seu estabelecimento, você poderá utilizar computador, celulares e tablets. Além disso, você também poderá utilizar balanças, impressoras, leitores de código de barras, entre outros. Nós não comercializamos estes equipamentos e não oferecemos suporte técnico para eles. O sistema da Yooga está integrado às principais marcas do mercado, mas caso você queira uma lista completa dos hardwares integrados ao nosso software, basta solicitar ao nosso time de atendimento através do chat.

Cadastros e Configurações do sistema. Todas as nossas ferramentas foram desenvolvidas com muito carinho para que você consiga usar o sistema sem nenhuma dificuldade. Isso significa que os cadastros dos produtos, categorias, clientes, financeiro e outros podem ser feitos e atualizados a qualquer momento dentro do sistema. Dessa forma, não nos responsabilizamos por fazer esses cadastros, mas sim, orientar sempre que houver dúvida.

Atualizações. Deixamos claro que atualizações no sistema e neste Termo de Uso podem ocorrer ao longo da nossa parceria. Tudo isso para melhorar cada vez mais sua experiência conosco. Permanecemos com o nosso compromisso de sempre prezar pela transparência com nossos clientes e parceiros.

Inexistência de exclusividade. O contrato ora celebrado não implica em exclusividade, podendo as partes efetuarem pacto para a prestação do mesmo serviço com outras prestadoras.

Ausência de vínculo trabalhista. As partes declaram que o presente contrato não ensejará vínculo trabalhista entre si e os prepostos e empregados da parte contrária, de maneira que, havendo qualquer ajuizamento de ação trabalhista por preposto de uma parte que envolva, no polo passivo, a outra parte, a verdadeira empregadora deverá ressarcir eventuais gastos havidos pela parte não empregadora.

Foro de eleição. Havendo qualquer problema relacionado ao presente Contrato que necessite de intervenção judicial, fica eleito o foro de Vitória/ES, Comarca da Capital, em renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Versão 1.0.0 – Atualizada em 05/04/2022.